CLÁUSULAS DO TERMO DE CONDIÇÕES DE USO - PLATAFORMA ROTA PETS

Última atualização destes Termos de Uso disponibilizado na plataforma em 26/07/2023.

1. Capacidade:

1.1 Ao utilizar a Plataforma Rota Pets, o usuário declara que possui capacidade jurídica para aceitar este Termo e utilizar os serviços da plataforma. Caso o usuário seja menor de idade ou incapaz, é necessário obter autorização de seu representante legal antes de prosseguir com o uso.



2. Disponibilidade do Website:

2.1 A empresa Rota Pets se esforçará para manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias decorrentes de problemas técnicos, manutenções programadas ou por questões alheias ao seu controle.



3. Conteúdo:

3.1 A Plataforma Rota Pets permite aos usuários publicarem conteúdos relacionados a anúncios de produtos, serviços e eventos para animais de estimação. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos usuários, não garantindo sua veracidade, qualidade, legalidade ou adequação.


3.2 O usuário concorda em não publicar conteúdo ofensivo, difamatório, pornográfico, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.



4. Direitos de Propriedade Intelectual:

4.1 Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma Rota Pets, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, vídeos e marcas registradas, são de propriedade da empresa Rota Pets ou de seus parceiros, protegidos pelas leis de propriedade intelectual.


4.2 O usuário reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade intelectual ao utilizar a Plataforma e se compromete a não reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou criar obras derivadas do conteúdo sem autorização expressa.



5. Links:

5.1 A Plataforma Rota Pets pode conter links para websites de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou termos de uso desses websites.


5.2 O usuário reconhece e concorda que acessa websites de terceiros por sua conta e risco, devendo revisar os termos e condições de cada site visitado.



6. Privacidade:

6.1 A empresa Rota Pets trata as informações pessoais dos usuários conforme a legislação de proteção de dados vigente e a Política de Privacidade disponibilizada na Plataforma.


6.2 O usuário concorda que, ao utilizar a Plataforma, seus dados pessoais poderão ser coletados e utilizados de acordo com a Política de Privacidade da empresa.



7. Rescisão:

7.1 O usuário pode encerrar sua conta na Plataforma a qualquer momento, mediante solicitação à empresa Rota Pets.


7.2 A empresa Rota Pets reserva-se o direito de encerrar a conta de qualquer usuário que descumpra este Termo ou viole quaisquer normas legais.



8. Demais Condições:

8.1 Este Termo de Condições de Uso representa o acordo integral entre o usuário e a empresa Rota Pets, prevalecendo sobre quaisquer outros acordos ou entendimentos anteriores.


8.2 Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.



9. Sobre a Rota Pets:

9.1 A empresa Rota Pets é uma plataforma de anúncio de produtos, serviços e eventos relacionados a animais de estimação, facilitando a conexão entre os usuários interessados.



10. Condições Aplicáveis aos Serviços:

10.1 A empresa Rota Pets poderá estabelecer termos específicos para a utilização de serviços ou funcionalidades adicionais da plataforma. O usuário concorda em cumprir essas condições específicas, além deste Termo de Condições de Uso.



11. Cadastro e Registro:

11.1 Para utilizar a Plataforma Rota Pets, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais verdadeiras, completas e precisas.


11.2 O usuário concorda em manter suas informações atualizadas, sendo responsável por quaisquer problemas decorrentes da utilização de dados desatualizados.



Ao utilizar a Plataforma Rota Pets, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste documento.